Autor Tópico: Dúvida  (Lida 2457 vezes)

Offline Guess

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Dúvida
« em: 22 de Março de 2015, 15:30 pm »
Um amigo meu por motivo de insolvência e consequente penhora de bens, pediu a um colega de trabalho que este pusesse o carro no seu nome. O colega aceitou e até aí tudo bem.
Porém uma vez que a "venda" era apenas teórica e o carro ia continuar na sua posse, teve de mudar de seguradora. Contactou várias que lhe disseram que tinha de ser o proprietário a fazer o seguro mas como o meu amigo não queria abusar da boa vontade do colega, lá andou até que encontrou uma que lhe fez o seguro.

Mas agora anda preocupado porque têm andado a lhe meter ideias do tipo que se atropelar alguém por ex. o colega é que vai ser responsabilizado, que o banco tem como saber que a suposta venda foi de má-fé e podem na mesma penhorar-lhe a viatura.

Alguém tem conhecimento de casos parecidos ou conhecimento da legislação que possa partilhar aqui? Agradeço em nome dele.

Offline Kovinha

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Re: Dúvida
« Responder #1 em: 22 de Março de 2015, 16:49 pm »
Falando por experiência, o meu carro está em nome e o seguro do carro está em nome do meu pai e nunca me levantaram qualquer tipo de problema, nem mesmo nas operações STOP...

A única coisa que tive de manter, no caso da policia me pedir é uma declaração assinada por mim e pelo meu pai em como eu, proprietário do carro o autorizo a ser o "dono" do seguro...

Agora, isso é verdade: no caso de acidente, quem fica com o nome manchado é ele e possivelmente até no seguro do carro do meu pai pode haver agravamento mesmo que seja eu o condutor do mesmo...

Offline Artur

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Re: Dúvida
« Responder #2 em: 22 de Março de 2015, 19:18 pm »
sim, todas as vendas podem ser anuladas por má fé até ao prazo de cinco anos .
e nessa é má fé garantidamente dado que foi e é forma corrente de ser fazer insolvencias para os credores não irem buscar o dinheiro que as pessoas pediram emprestado . Infelizmente vivemos num pais de chicos espertos onde a lei prevê que se pratiquem muitas habilidades mas as vezes , corre mal . E claro está , que essa compra não tem garantidamente um movimento bancario associado a venda .... nem qualquer tipo de documento de suporte da venda .... O normal, faz se habilidades mas nem se sabe faze las corretamente

Offline pjrcampos

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Re: Dúvida
« Responder #3 em: 22 de Março de 2015, 19:30 pm »
Mesmo que haja transferências de dinheiro, e mesmo que a venda seja feita a alguem que nada tem a ver com o proprio, nos casos de penhoras e insolvencias, a venda pode ser anulada, por ser considerada "fraudulenta". Senão, era demasiado facil. Sempre que alguem fosse ser penhorado, vendia tudo no dia anterior. Penso é que o prazo nao serão os 5 anos... Algo entre 6 e 12 meses, mas disto já nao tenho a certeza.
E mais, mesmo quem vai comprar tem de ter cuidado. É possivel comprar um carro com ordem de penhora. Se isso acontecer, e o comprador nao se aperceber, é entendido que aceitou a divida, e pode ficar sem o carro. Aconteceu comigo há uns anos. Paguei o carro, e quando fui passá-lo para meu nome com o vendedor, 10 minutos depois de o pagar, tudo parecia normal. Só que lembrei-me de perguntar à senhora do IMTT se estava tudo bem, e ela com toda a naturalidade responde: sim, o senhor tem consciência que vai comprar um carro penhorado, não tem?... Fiquei de boca aberta. Se não perguntasse, tinha passado para meu nome...

Não sei mesmo se neste teu caso em particular, também não poderá haver consequências para o suposto comprador, pois se se provar que foi cumplice na "tramoia", pode ter ele proprio chatices...

O ideal nestas coisas, é tentar não ser "advogado do diabo"...Um insolvente que consegue manter o carro... :assobio:

Offline Artur

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Re: Dúvida
« Responder #4 em: 22 de Março de 2015, 19:34 pm »
o prazo para reversão são 5 anos ..... não 6 meses nem 12 meses ...
é a minha vida e o meu dia a dia

Offline Guess

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Re: Dúvida
« Responder #5 em: 22 de Março de 2015, 20:53 pm »
Tramóias e falcatruas à parte acho a lei um bocado mal feita.

Estava aqui a imaginar-me que tinha comprado um carro em 2ª mão a um tipo há 4 anos atrás. Tinha-lhe dado o dinheiro para a mão e assinado os papéis. Tudo certinho.
Nestes 4 anos tinha pago IPO, IUC, tinha feito revisões ao carro e hoje batia-me um tipo de gravata à porta a dizer que tinha de levar-me o carro porque o tipo que mo vendera estava insolvente e eu tinha agido de má fé...

Acho que numa situação dessas preferia chegar-lhe fogo. (ao carro, não ao tipo da gravata)