(13-10-2011)Lanços da A3 e A4 poderão ser os primeiros a ser pagos, mas em cima da mesa está ainda a possibilidade de iniciar a cobrança na A1, entre Sacavém e Alverca, ou entre a Ponte 25 de Abril e o Fogueteiro. O Executivo está a ponderar o arranque da cobrança de portagens num conjunto de troços da rede viária existente de forma a aumentar a aumentar as receitas da Estradas de Portugal (EP), a qual, segundo disse o ministro da Economia na semana passada no parlamento, atingirá em 2030 uma dívida de 14 mil milhões de euros. De acordo com a edição de hoje do Público, os troços das auto-estradas que ligam o Porto a Valença (A3) – entre Águas Santas e Maia – e a Amarante (A4) – entre Águas Santas e Ermesinde deverão ser os primeiros a ser portajados. A possibilidade de introdução de portagens nestes troços está inclusivamente prevista no contrato de concessão assinado entre o Estado e a Brisa no final de 2008, documento que prevê ainda que a partir de 2012 as tarifas da concessão Brisa possam aumentar até 100% do Índice de Preços ao Consumidor e não 90%. Esses 10 pontos percentuais extra seriam divididos entre a EP (8,5 pp) e a concessionária (1,5 pp). Além destes, refere o jornal, o Executivo irá ainda ponderar a cobrança noutros troços que ainda não estejam previstos nos contratos. É o caso dos sublanços entre Sacavém e Alverca (na A1) ou entre a Ponte 25 de Abril e o Fogueteiro. Por determinação do secretário de Estado das Obras Públicas, Sérgio Monteiro, a EP foi encarregue de fazer um levantamento dos troços de auto-estrada onde poderiam ser introduzidas portagens, estando ainda em cima da mesa a possibilidade de nas novas subconcessões haver mais troços pagos do que estava inicialmente previsto. Hoje o conselho de ministros vai aprovar o decreto-lei que determina a introdução de portagens nas SCUT do Algarve, Beiras Litoral e Alta, Beira Interior e Interior Norte, medida que vai permitir à EP arrecadar receitas de 190 milhões de euros em 2012.
Lá vamos nós voltar aos tempos em que fazer uma viagem Faro-Lisboa demorava 5h... Mas enfim se é assim que querem é assim que será.Ainda hoje estavam a dizer nas notícias que a circulação automóvel nas SCUTs do norte caiu 30%, continuem com as espertezas que a malta deixa de circular de vez nas AE. Aí sim vão ter um buraco nas contas da EP.
Muita gente está a deixar de utilizar AE, e outras a encostarem os carros pelo preço da gasolina. Isto está a ficar giro.E agora em algumas SCUTS lembraram-se de colocar radar também.
Fiscais das concessionárias com poderes acrescidosCondutores podem ser parados em plena auto-estrada e obrigados a pagar portagemOs agentes representantes das concessionárias e subconcessionárias vão ter poderes acrescidos nos actos de fiscalização e cobrança de portagens. Já não se limitam a levantar autos de noticia, mas ficam habilitados a poder parar o transito, com a ajuda de policia, "tendo em vista o pagamento imediato do valor da taxa de portagem devida e dos custos administrativos associados".Na proposta de Orçamento do Estado para 2012 há alterações à lei que estabelece o regime sancionatório aplicável às transgressões ocorridas em estradas sujeitas ao regime de portagem, e que assumem particular relevância num quadro de introdução de portagens em todas as scut, sem a existência de barreiras físicas onde efectuar pagamentos de portagem. Com o regime actualmente em vigor, os fiscais das subconcessionárias poderiam interromper a marcha do veículo e levantar uma contra-ordenação. Agora passam a poder cobrar no momento o valor da taxa devida, “e dos custos administrativos associados”. Se o condutor se recusar a pagar, o fiscal lavra, então, “o correspondente auto de notícia”.Na semana passada a Estradas de Portugal indicou ter emitido 1,38 milhões de notificações por incumprimento de pagamento na passagem pelos pórticos das três antigas scut do Norte, só entre os períodos de 15 de Outubro de 2010 e Agosto desde ano. Já em Julho foi assinado um protocolo com a Direcção-Geral de Impostos (DGCI) que assumiu a cobrança coerciva das dívidas dos utentes que não procedem ao pagamento das taxas de portagem nas infra-estruturas rodoviárias.O produto das coimas reverterá em 40% para o Estado, 35% para a DGCI, 10% para o InIR – Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias e 15% para “as concessionárias, subconcessionárias, entidades de cobrança das taxas de portagem e entidades gestoras de sistemas electrónicos de cobrança de portagens”, lê-se na proposta de OE.
desculpem lá mas eu acho que só tem é que pagar!! se eu moro em oeiras e vou a cascais ou a lisboa tenho que pagar, porque é que um morador do algarve ou qualquer outro ponto de portugal vai ter auto estrada de borla!! não venhão com a historia de que uma scut não é auto estrada!!a crel tambem é de cimento e é paga ha muitos anos!!
